O BAB é uma infraestrutura de mercado financeiro que possibilita a negociação, celebração e registro de Contratos de Derivativos a Termo de Mercadorias, que administra o mercado de balcão organizado, regulado e autorizado e operar pela Comissão de Valores Mobiliários.
O BAB não atuará como contraparte central nos processos de liquidação dos Contratos de Derivativos a Termo de Mercadorias, tampouco atuará nos processos de Quitação dos Saldos das Contrapartes e/ou no processo de Liquidação por Entrega Física de Mercadoria, na medida em que tais liquidações se darão bilateralmente entre as Partes que celebraram os Contratos de Derivativos a Termo de Mercadorias.
O BAB atuará exclusivamente na apuração dos valores das liquidações, incluindo os cálculos de saldo devido pelas partes dos Contratos de Derivativos a Termo de Mercadorias, na qualidade de Agente de Cálculo. Ademais, o BAB não se responsabiliza pela liquidação financeira das operações e não possui fundo garantidos ou quaisquer outros mecanismos de ressarcimento de prejuízos e/ou perdas.
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